O fascismo que sempre esteve aí – e agora saiu do esgoto.

No dia 17 de Abril de 2016, num domingo, é aprovada na Câmara dos Deputados a abertura do processo de impeachment da presidenta eleita em 2014 com 51,64% dos votos, Dilma Roussef. Presidenta, essa, que não é citada em nenhuma das investigações de lavagem de dinheiro ou teve seu nome divulgado nas recentes listas de propina.

O propósito desse texto não é, de maneira nenhuma, defender o indefensável: as políticas de direita do governo do Partido dos Trabalhadores. Governo, esse, que com uma guinada à direita conduz o país de acordo com as políticas da grande burguesia nacional e internacional. Agenda política, essa, que faz ajuste fiscal, que aprova lei anti-terrorismo, que cogita a reabertura da CPMF e que governa para os chefões do agronegócio, promovendo um verdadeiro genocídio da população indígena. Veja, aqui, sobre a ilegalidade do impeachment. Sobre as conciliações do governo PT, o veículo socialista A Verdade.

O propósito deste texto é discorrer brevemente sobre a conjuntura que se instaura no dia de hoje e a agenda política dos grupos que estão atualmente liderando os rumos do país: a ideologia fascista. Precisamos, então, colocar aqui as definições dessa tendência política que surge na fase imperialista do capitalismo.

Os conceitos de direita e esquerda têm sido postos em cheque ultimamente. Eu mesma não tenho acordo com essa divisão muito reducionista e, por vezes, reformista. Porém, se observarmos nos grandes grupos, quem nega a validade de uma divisão da agenda política, quem nega a existência de grupos diametralmente opostos, nunca são pessoas da esquerda. Para compreendermos o conceito de fascismo, é imprescindível uma correta compreensão do que é essa direita que tanto falamos.

“A direita é o gênero de que o fascismo é uma espécie.” (KONDER, Leandro. Introdução ao Fascismo, da série: Assim lutam os povos. Editora: Expressão Popular).

Sigo na citação do livro:

“Em sua essência, a ideologia da direita representa sempre a existência (e as exigências) de forças sociais empenhadas em conservar determinados privilégios, isto é, em conservar um determinado sistema socioeconômico que garante o estatuto de propriedade de que tais forças são beneficiárias. Daí o conservadorismo intrínseco à direita.”

Esse teor conservador da direita não significa, em nada, que a resistência à mudança se dê de forma pacífica. A corja conservadora sabe que, para garantir a manutenção do poder, são necessários projetos políticos concretos, privatizações, manobras políticas e golpes. A tática de conservação é repressiva: é mais fácil reprimir do que convencer os demais da excelência da agenda política.

Por mais que a direita pareça estar “organizada” e muito bem articulada, ela encerra uma contradição em si: todos os movimentos são baseados em interesses particularistas, só se unem para os objetivos limites de acumulação de capital, de lucro privado. Além do mais, não há unidade entre teoria e prática que é tão conhecida nos meios revolucionários, marxistas-leninistas. Levando essa tendência, esse sistema imperialista, às constantes crises, estando fadado ao fracasso.

O fascismo é ultranacionalista e autoritário, visa o pregresso do país favorecendo uma maior industrialização e tem discursos inflamados de engrandecimento da nação. O regime fascista na Itália de 1919, por exemplo, foi marcado pelo intervencionismo econômico – promover a intervenção e o controle da economia (sobre o Fascismo Italiano, aqui a AulaDe). É, um capitalismo no estilo intervencionista: o governo tem controle de setores da economia visando à industrialização e uma maior proletarização da população. Hoje, isso significaria o fim de nossas leis trabalhistas. Não podemos esquecer uma parte muito importante da agenda fascista: a superioridade racial.

Os anos de concessões e conciliações do governo PT alimentaram o crocodilo fascista que vivia no esgoto. Hoje, ele saiu às ruas vestido de verde e amarelo com pautas que retomam ao terror daquele dia que durou 21 anos. A principal luta política do momento é o processo do impeachment para que Temer e Cunha possam assumir o poder. Processo, esse, sem base legal alguma, como diz a professora Liane Cirne neste vídeo, reproduzido pelo Jornal A Verdade. Não houve qualquer crime de responsabilidade por parte da presidenta.

O maior exemplo – e até um tanto caricato – da representação do fascismo é o deputado estadual do RJ pelo Partido Progressista, Jair Bolsonaro. Militar de reserva, Bolsonaro é a favor da redução da maioridade penal, disse que só não estupra a deputada Maria do Rosário porque ela não merece, fala contra a comunidade LGBT e é um saudosista dos anos de chumbo. No plenário que votava pela abertura do processo do impeachment, Bolsonaro, ao declarar seu voto, fez uma saudação ao terror de Dilma Roussef, Carlos Alberto Brilhante Ustra, diretor do DOI-CODI de São Paulo, que, na ditadura, torturava mulheres grávidas e enfiava ratos em suas vaginas. (veja, aqui o voto de Bolsonaro). Como resposta, Amélia Teles, sobre Ustra.

Não se enganem: Quem defende Bolsonaro tem um lado, e eu não acredito numa defesa inconsciente do sujeitinho. As pessoas sabem o que ele defende. O projeto de sociedade é muito nítido, bem como a agenda política desse fascismo que está saindo do esgoto e já tem seus representantes, bem como seus seguidores.

Hoje, após assistir todas aquelas declarações de voto da Câmara dos Deputados, paira o sentimento de termos retrocedido algumas décadas – e eu espero que não ao ano de 1964. Porém, o que se sobrepõe à derrota, é a certeza de que as ruas desse país se incendiarão com as lutas da classe trabalhadora, que nada tem a perder a não ser seus grilhões. Para terminar, deixo a postagem de um companheiro de luta, Wanderson Pinheiro:

Votação na Câmara, uma derrota da conciliação de classes!

Não concordo que ontem o Brasil viveu uma derrota da esquerda, mas sim da parcela reformista que não só insiste no caminho da conciliação de classes, na aposta nos acordos de gabinete e na composição com os interesses econômicos de grandes grupos empresariais e políticos, das oligarquias mais conservadoras do Brasil.

Mesmo estando à beira do naufrágio, Lula e o PT mantiveram e mantém firmemente este caminho. Isto se expressou no foco das negociações no congresso, realocação de ministérios com a direita e o pouco peso dado para a resistência Popular, as greves ou qualquer debate que incluísse os verdadeiros anseios do nosso povo.

O apelo ao povo se restringiu a defesa da legalidade, como suporte para o PT ter força para barrar o golpe no congresso e correlação de forças para uma saída negociada.

Poucos minutos depois da derrota esta posição é reafirmada pela esquerda reformista: nossa resistência agora segue no senado. Sendo assim, o povo deve se limitar a dar peso para endossar esta via, sem contudo ser chamado para ser uma força decisiva e defender o que realmente lhe interessa, seus reais interesses de classe.

“É verdade que nosso centro deve continuar sendo atacar o inimigo principal. Cunha, Temer, PMDB e PSDB são protagonistas de um golpe contra o povo. Representam a fração da classe dominante que quer intensificar por todos os meios a retirada de direitos, a ampliação da exploração e da repressão contra os trabalhadores.

A questão é que não avançaremos, nem conquistaremos o povo para lutar contra seus inimigos, sem colocarmos no centro a luta por seus direitos, por terra, moradia, fim do ajuste fiscal e sem nenhuma ilusão com posições que pretendem usar o povo para construir novos pactos e acordos com as elites. É preciso apostar nas ruas, preparar o povo para um novo momento que se abre e se intensifica na luta por justiça social.

Seguir um mês depositando esperança na reversão do quadro no senado é não só uma ilusão, como significa deixar o movimento Popular totalmente à reboque dos conchavos no parlamento, caminho do fracasso que dará a vitória aos exploradores do povo.

Precisamos neste momento gastar o precioso tempo que temos e todas as nossas energias construindo com o povo a verdadeira alternativa para a crise. Hoje é mais urgente é necessário ocupar as ruas com a bandeira por mais direitos e pelas bandeiras históricas da esquerda socialista. Precisamos lutar por um novo caminho de unidade do povo pelo poder Popular e pelo Socialismo!!”